A Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas, mantenedora da Universidade José do Rosário Vellano (“Unifenas”), tem como objetivo principal oferecer um ensino superior de qualidade.
No sentido da transparência, desenvolveu-se esse documento para garantir a privacidade e a proteção dos dados pessoais de alunos e do público em geral. Quando da interação com o website da UNIFENAS ou na contratação de serviços educacionais, poder-se-á coletar informações (“Dados” ou “Dados Pessoais”).
Elaborou-se esta Política de Privacidade com o intuito de esclarecer como os dados pessoais podem ser coletados, usados, compartilhados e armazenados.
1. Utilização de dados pessoais
Os dados coletados dependem da forma de relacionamento com a Unifenas. A Unifenas poderá coletar dados pessoais quando da navegação em seu website. No quadro abaixo são descritos, de forma geral, os dados que podem ser tratados pela Unifenas e suas principais finalidades.
| Finalidade de Uso | Dados Pessoais Utilizados |
| Seleção de Ingressantes (Graduação) | Nome, CPF, RG, data de nascimento, sexo, notas do ENEM, segunda Graduação/IES, nome da mãe, nome do pai, naturalidade/UF, escola de ensino médio, cor/etnia, informações sobre PCD, endereço, e-mail, celular. |
| Matrícula de Alunos (Graduação) | Nome, endereço, comprovante de residência, data de nascimento, estado civil, nacionalidade, naturalidade, RG, CPF, telefone, curso, nome dos pais, CPF dos pais (se aluno menor de idade), escola de ensino médio, ano conclusão do ensino médio, e-mail, renda familiar, cor/etnia, informações sobre PCD. |
| Censo do INEP/MEC | Cadastro com as informações sobre a instituição, cursos, professores e alunos (incluindo cor/etnia e, se aplicável, deficiência). |
| Matrícula de Alunos (Pós-Graduação) | Nome completo, sexo, nome do pai, nome da mãe, naturalidade, estado civil, RG, CPF, data de nascimento, endereço, telefone, e-mail, graduação, curriculo lattes, dados bancários, sindicalização (em caso de parceiria entre sindicado e Unifenas). |
| Concessão e renovação – PROUNI e FIES | Nome, endereço, comprovante de residência, data de nascimento, estado civil, nacionalidade, naturalidade, RG, CPF, telefone, curso, nome dos pais, CPF dos pais (se aluno menor de 18 anos), escola do ensino médio, ano conclusão do ensino médio, e-mail, renda familiar por indivíduo da residência, Imposto de Renda, dados de veículos, extratos bancários, renda familiar; número de matrícula na instituição, local onde trabalha, holerites, CTPS, curso e campus, sindicalização (em caso de parceria entre sindicato e Unifenas). |
| Contratação de Seguro para Estágio Supervisionado | Nome completo do aluno, data de nascimento, CPF, número de matrícula. |
| Cadastro de trabalhos acadêmicos no Repositório Institucional e na Biblioteca de Teses e Dissertações | Nome completo, CPF, endereço lattes, e-mail, grau acadêmico. |
| Cadastro de Egressos (Portal do Website e Aplicativo de Mensagens) | Nome, telefone, data de nascimento, ano de conclusão do curso e e-mail. |
| Seleção/inscrição para Docentes | Nome completo, idade, gênero, endereço, telefone, e-mail, instituição de origem, lattes e titulações. |
| Núcleo de Prática Jurídica (atendimento do público externo) | Nome, endereço, documentação necessária para instruir o processo e/ou detalhes de processo em andamento. |
2. Compartilhamento de Dados
A Unifenas poderá operar em conjunto com terceiros (empresas e governo) em diversas atividades. Desta forma, reserva-se no direito de compartilhar informações, incluindo dados pessoais, conforme indicações abaixo:
- Fornecedores: temos uma série de fornecedores que precisam ser contratados para oferecimento de serviços, e alguns deles necessitam tratar dados Pessoais. Como exemplo citam-se: serviços bancários, seguradoras, serviços de armazenamento em banco de dados, consultoria jurídica externa, entre outros.
- Parcerias acadêmicas: a Unifenas pode compartilhar dados com terceiros nos casos de parcerias, principalmente em projetos de cunho acadêmico/científico. Dentre estes citam-se: programas de bolsas de iniciação científica, programas institucionais extracurriculares e/ou internacionais, parcerias de pesquisa científica, e eventos acadêmicos.
- Órgãos Públicos: A Unifenas pode/deve compartilhar dados com órgãos públicos a fim de cumprir com obrigações legais e/ou regulatórias, principalmente para o Ministério da Educação (MEC). Citam-se como exemplos o Censo do INEP, programas de financiamento estudantil (PROUNI e REUNI), ENADE, registro de diplomas, entre outros.
- Analytics e Publicidade (website): A Unifenas utiliza serviços de terceiros, por meio de tecnologias de cookies, para coletar informações sobre usuários que acessam seu website. Esses dados são utilizados para fins estatísticos (analytics), com a finalidade de compreender o perfil dos usuários e para publicidade online de serviços.
- Direitos da Unifenas e proteção de dados: A Unifenas reserva-se no direito de acessar, ler, preservar e divulgar quaisquer dados necessários para cumprir obrigações legais ou ordens judiciais, para fazer cumprir esta Política de Privacidade, contratos com terceiros, bem como para a proteção de direitos, propriedade ou segurança da Unifenas, funcionários, usuários ou outros.
Em havendo compartilhamento de dados, na forma como descrito no presente tópico, adotar-se-á, sempre que possível for, mecanismos de anonimização e pseudonimização dos mesmos. Ademais, os contratos e termos firmados pela Unifenas com terceiros serão celebrados com cláusulas de proteção de dados pessoais, visando preservar ao máximo a privacidade de seus titulares.
3. Cookies e tecnologias similares
3.1. O que são cookies?
Cookies são pequenos arquivos de texto transferidos para o navegador do usuário. Têm por finalidade reconhecer o seu navegador ou dispositivo e saber como o website é utilizado. Ou seja, a depender do tipo de cookie é possível coletar dados pessoais sobre o usuário. Os cookies geralmente têm data de expiração. Alguns são excluídos automaticamente quando o usuário fecha o navegador (os chamados cookies de sessão), enquanto outros podem ser armazenados por mais tempo até serem excluídos manualmente (os chamados cookies persistentes).
3.2 Utilização de cookies
A Unifenas utiliza cookies pelos seguintes motivos:
- Cookies Estritamente Necessários: são necessários para que os websites funcionem corretamente, autenticando logins.
- Cookies de Análise: fornecem informações sobre como os websites são utilizados. Esses cookies realizam a coleta automática de determinados dados para identificar quantas vezes determinada página foi visitada. Dentre as suas finalidades está o aprimoramento do conteúdo e melhorar a experiência dos usuários.
- Cookies de Funcionalidade: tais cookies permitem a implementação de funcionalidades específicas em websites. Podem ser utilizados para maximizar a personalização da experiência de navegação em websites, armazenando preferências selecionadas, ou, por exemplo, permitindo que vídeos sejam assistidos diretamente em nossos websites.
- Cookies de Publicidade: utilizado para direcionar conteúdos e publicidade, a partir de informações sobre interação com no website.
O usuário poderá recusar a instalação dos cookies descritos nesta Política e/ou optar pela remoção de cookies posteriormente, conforme informações do item 3.4. A Unifenas não se responsabiliza pelo uso de cookies de plataformas de terceiros.
3.3. Cookies utilizados pela Unifenas
O quadro abaixo sintetiza os cookies utilizados pela Unifenas e as respectivas finalidades:
| Nome do Cookie | Tipo de Cookie | Tipo de Cookie Descrição | Cookie da Unifenas ou de Terceiro |
| LGPDunifenas |
3.4. Remoção ou bloqueio de cookies
Para que o usuário possa ter ciência de quais cookies estão instalados em seu dispositivo, ou se deseja excluí-los ou restringi-los, poderá utilizar as configurações de seu navegador para isso. Maiores explicações sobre esses procedimentos podem ser acessadas nos links abaixo. Para encontrar informações relacionadas a outros navegadores, visite o site do desenvolvedor do navegador.
- Firefox
- Chrome
- Safari
- Internet Explorer
Caso o usuário bloqueie cookies nos websites da Unifenas, a Instituição não garante o correto funcionamento de todas as funcionalidades de suas plataformas e, talvez, o usuário nem consiga acessar determinadas áreas.
4. Direitos dos titulares dos dados pessoais
Em determinados casos o titular poderá optar por não divulgar seus dados, no entanto, algumas informações podem ser necessárias para usufruir dos serviços prestados pela Unifenas. Contudo, o usuário sempre possuirá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados. A tabela abaixo, elaborada conforme a LGPD, sintetiza os direitos dos titulares de dados:
| Direitos | Ações |
| Confirmação e Acesso | O titular de dados poderá solicitar à Unifenas a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus dados pessoais. E, em caso positivo, poderá acessá-los, inclusive por meio de solicitação de cópias dos registros. |
| Correção | O titular de dados poderá solicitar a correção dos seus dados, caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados. |
| Anonimização, bloqueio ou eliminação | O titular de dados poderá:
a)Solicitar a anonimização dos seus dados, de forma que eles não possam mais ser relacionados a você; b) O bloqueio dos seus dados, suspendendo, temporariamente, a possibilidade de tratamentos, de acordo com as finalidades; c) A eliminação dos seus dados, caso em que a Unifenas apagará todos os seus dados sem possibilidade de reversão. |
| Portabilidade | O titular de dados poderá solicitar que a Unifenas forneça seus dados em formato estruturado e interoperável, visando à sua transferência para um terceiro, desde que essa transferência não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da Unifenas. |
| Informação sobre o compartilhamento | O titular de dados tem o direito de saber quais são as entidades públicas e privadas com as quais a Unifenas realiza uso compartilhado de dados. A Instituição manterá, conforme item 2 desta Política, indicação das principais relações com terceiros, podendo envolver compartilhamento de dados.
Em todo caso, se o titular de dados tiver dúvidas ou desejar obter maiores detalhes, terá o direito de solicitação de informações. No entanto, dependendo da situação, pode-se limitar certas informações, caso a divulgação viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da Unifenas ou de terceiros. |
| Informação sobre a possibilidade de não consentir | O titular de dados tem direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento, quando ele for solicitado pela Unifenas.
O consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Para tanto, sempre que solicitado o consentimento, o titular de dados será livre para negá-lo – nestes casos, é possível que alguns serviços não possam ser prestados. |
| Revogação do consentimento | Se o titular de dados tiver consentido com o tratamento de seus dados, o mesmo poderá revogar o consentimento, contudo, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente à revogação.
Com a retirada do consentimento, é possível que haja impossibilidades da prestação de alguns serviços. Esta condição será devidamente informada. |
| Oposição | A lei autoriza, em certas hipóteses específicas, o tratamento de dados sem o consentimento de seu titular. A Unifenas somente tratará dados por motivos legítimos.
Se o titular de dados não concordar com alguma finalidade de tratamento de dados, poderá apresentar oposição, solicitando a sua interrupção, observadas as finalidades legais que possam autorizar o tratamento. |
Quando o titular de dados requisitar seus direitos, será necessária informações específicas para identificação. Trata-se de uma medida de segurança para garantir que dados não sejam divulgados. A Unifenas poderá entrar em contato para maiores informações em relação às possíveis solicitações, a fim de acelerar os retornos devidos.
Para dúvidas, comentários ou preocupações sobre tratamento de dados, ou queira exercer direitos, o contato deve ser feito pelo e-mail [email protected].
A Unifenas poderá não atender a algumas requisições de titulares de dados, por motivos legítimos. Tais situações são amparadas legalmente, visando resguardar direitos, propriedade ou a segurança da Unifenas, funcionários, usuários ou outros.
5. Temporalidade de armazenamento de dados
Os dados coletados serão mantidos pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.
Para determinar o período de retenção de dados, considerar-se-á a quantidade, finalidades de tratamento, natureza e a sensibilidade de tais dados, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação ilícita e do processamento.
Após os períodos definidos para a retenção de dados, expressos na Política de Retenção e Descarte da Unifenas, os mesmos serão excluídos ou anonimizados, mantendo-se apenas o necessário para atender interesses legítimos ou para cumprir com obrigações legais e regulatórias.
6. Proteção de dados
A Unifenas tomará providências técnicas e organizacionais para proteção de dados de titulares de dados contra perda, uso ou acesso não autorizado. Os Dados serão armazenados em ambiente operacional seguro, não acessível ao público.
Com a finalidade de garantir a segurança de dados, a Unifenas adotará práticas de segurança da informação, incluindo:
- Gestão de controle de acesso a banco de dados e criptografia de senhas;
- Proteção contra acesso aos sistemas não autorizados;
- Pessoas autorizadas para tratar dados vinculadas a um dever de confidencialidade; e
- Adoção de procedimentos preventivos contra incidentes de segurança da informação.
O titular de dados deve sempre adotar boas práticas de segurança em relação à sua conta e dados. Com a identificação de algo que esteja comprometendo a segurança de seus dados, o titular deverá sempre entrar em contato com a Unifenas.
7. Fale conosco
Para exercer quaisquer dos direitos elencados no tópico 4, bem como para esclarecer quaisquer dúvidas, fazer comentários ou sugestões relacionados à esta Política, ou, ainda, caso o titular de dados tenha indícios que seus dados tenham sido usados de maneira incompatível com suas escolhas, o mesmo poderá entrar em contato com o Encarregado pelo tratamento de Dados pessoais da Unifenas: e-mail de contato: [email protected]
8. Mudanças na Política de Privacidade
A política de privacidade da Unifenas está em constante atualização tendo em vista as mudanças e os cenários adversos. Desta forma, titulares de dados devem, periodicamente, visitar esta política, acessível no website da Unifenas para conhecimento das possíveis atualizações.
